Assistente de Inventário
Responda algumas perguntas sobre o seu caso e descubra exatamente quais documentos você precisa apresentar para o registro do inventário.
Como funciona?
Vamos fazer algumas perguntas simples sobre o inventário que você deseja registrar. Com base nas suas respostas, montaremos uma lista personalizada com todos os documentos necessários para o seu caso.
- São apenas 8 perguntas rápidas
- Leva menos de 2 minutos
- No final você recebe a lista completa para imprimir ou salvar
O inventário foi judicial ou extrajudicial?
O inventário extrajudicial é feito em Tabelionato de Notas (cartório), quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. O judicial é feito perante o Poder Judiciário.
O título judicial foi expedido por quem?
O Formal de Partilha pode ser expedido diretamente pelo Juiz/Secretaria do Poder Judiciário ou por um Tabelião de Notas que autenticou os documentos dos autos judiciais.
Houve cessão de direitos hereditários?
A cessão de direitos hereditários ocorre quando um herdeiro transfere (vende ou doa) seus direitos sobre a herança para outra pessoa, antes ou durante o inventário.
O imóvel é urbano ou rural?
Imóveis urbanos e rurais exigem documentos cadastrais diferentes.
O imóvel rural tem mais de 100 hectares?
Imóveis rurais com mais de 100 hectares exigem a certificação do SIGEF/INCRA.
O título contém a qualificação completa das partes?
Qualificação completa significa conter: nome, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF e domicílio de todas as partes (falecido, cônjuge, herdeiros e cessionários).
Alguma das partes é casada por regime de bens diverso do legal?
NÃO necessitam de Pacto Antenupcial: Comunhão Parcial de Bens, Separação Obrigatória/Legal de Bens, e Comunhão Universal de Bens em casamentos celebrados até 26/12/1977.
Deseja registrar todos os imóveis do inventário ou apenas alguns?
Se a partilha envolve mais de um imóvel, é possível registrar apenas um ou alguns deles (cindibilidade).
Documentos necessários para o seu caso
Com base nas suas respostas, estes são os documentos que você precisa apresentar: