Buscas, Pesquisas Prévia, Pesquisas Qualificada, Visualização de Matrícula e Prazos
Resumo gerado por IA
Servicos de busca presencial, pesquisa previa, pesquisa qualificada e visualizacao de matricula no Registro de Imoveis, com explicacao de cada modalidade, como solicitar via RI Digital e prazos de atendimento.
Busca
A busca presencial consiste no ato praticado pelo oficial ou seus prepostos destinado a consultar o acervo da Serventia, a partir de dados fornecidos pela parte interessada, e fornecer as informações solicitadas, sem a emissão de certidão.
A busca é cobrada por cada período de 5 (cinco) anos, conforme item 3 da Tabela 8 – Atos Comuns, e sempre é facultado ao usuário, ao final, convertê-la em pedido de certidão, especialmente, para reduzir seus custos.
Pesquisa Prévia
A Pesquisa Prévia é um relatório informativo das matrículas associadas a um determinado CPF/CNPJ. O relatório será uma listagem das matrículas vinculadas ao documento pesquisado nos cartórios selecionados. As informações são acessadas no Indicador Pessoal das Serventias por Web Services e APIs do RI Digital. A pesquisa prévia exibe o(s) número(s) de matrícula(s) associados ao CPF/CNPJ, porém, não significa que essa pessoa seja o atual proprietário do imóvel.
O RI Digital não realiza a qualificação do titular do documento pesquisado, podendo ser ele proprietário, ou apenas ex-proprietário, fiador, usufrutuário, locador, entre outros.
Para informações sobre a qualidade de eventuais direitos do titular do CPF/CNPJ pesquisado, que retornar com número(s) de matrícula(s) será necessário solicitar o serviço de “Pesquisa Qualificada”, ou verificar a matrícula com a utilização dos serviços de Matrícula Online ou Certidão Digital.
A pesquisa prévia é cobrada pelo valor de uma busca, conforme item Pesquisa prévia – Saec – por grupo de 100 serventias pesquisadas ou fração da Tabela 4 – Atos do Oficial de Registro de Imóveis.
Pesquisa Qualificada
O serviço de Pesquisa Qualificada (Pesquisa de Bens) é a busca de bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ em uma base compartilhada pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado. A pesquisa abrange apenas os registros feitos a partir de 1º de janeiro de 1976 ou da criação / instalação do cartório, caso tenha ocorrido posteriormente. Os registros anteriores a essa data são chamados de “transcrições” e não serão objeto de busca.
A pesquisa qualificada é cobrada pelo valor de uma busca, conforme item Pesquisa qualificada (pesquisa de bens) – Saec da Tabela 4 – Atos do Oficial de Registro de Imóveis.
Visualização de Matrícula
O serviço de visualização de matrícula é solicitado via RI Digital e funciona mediante a exibição na tela do computador ou de outro dispositivo eletrônico da imagem da matrícula do imóvel, conforme arquivada no cartório. A imagem visualizada reflete a situação da matrícula até três dias úteis antes da data da pesquisa. Portanto, atos registrais efetuados nos últimos três dias podem não estar incluídos na imagem. O serviço permite apenas a visualização de matrículas já abertas em ficha.
A pesquisa qualificada é cobrada pelo valor de uma busca, conforme item 10 da Tabela 4 – Atos do Oficial de Registro de Imóveis.
Prazos de Buscas, Pesquisas e Visualização de Matrícula
- Até 5 (cinco) dias úteis para buscas presenciais e pesquisa qualificada feita via RI Digital (https://ridigital.org.br/).
- Na hora ou em alguns minutos, para pesquisa prévia com CPF / CNPJ feita via RI Digital (https://ridigital.org.br/).
- Na hora ou em alguns minutos, para Visualização de Matrícula feita via RI Digital (https://ridigital.org.br/).