Registro de Imóveis Online
  • Home
    • Quem Somos
    • O Projeto
    • Treinamentos
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade
  • Cartórios
  • Documentos
  • Requerimentos
  • Ferramentas
  • Blog
    • Perguntas Frequentes
    • Códigos de Normas
    • Serviços e Prazos
    • Documentos Eletrônicos
    • Tabela de Emolumentos
    • Notas Técnicas RIB ↗
    • Atos Isentos
    • Notas Técnicas RIB-MG ↗
  • Contato
Início / Normas / Código de Normas do PR (CNFE) / Da Parte Geral

Livro II · Título I · Capítulo II

Da Parte Geral

art. 58 · Serviços Notariais e de Registro

Este código entra em vigor em 14/12/2026. Até lá, continua valendo o código anterior.

Título I

Dos(as) Notários(as) e Registradores(as)

  • Disposições iniciais Dos(as) Notários(as) e Registradores(as)
  • Capítulo I Dos Princípios
  • Capítulo II Da Parte Geral
  • Capítulo II Do Funcionamento dos Serviços
  • Capítulo II Dos(as) Prepostos(as)
  • Capítulo II Das Vedações
  • Capítulo II Das Incompatibilidades e Impedimentos
  • Capítulo II Dos Deveres
  • Capítulo II Dos Livros e Arquivos
  • Capítulo II Da Escrituração em Geral
  • Capítulo II Da Impugnação ao Valor Atribuído ao Imóvel
  • Capítulo II Do Apostilamento e Documentos Estrangeiros
  • Capítulo II Do Mercosul
  • Capítulo IV Das Matérias Tratadas no Código Nacional de Normas (CNN/CN/Cnj-extra)
← Sumário completo Texto oficial do TJPR ↗
Reprodução do texto oficial. Clique no número do artigo para copiar o link direto; use citar para copiar a referência completa.

Art. 58. As normas estabelecidas neste Capítulo abrangem os atos dos(as) notários(as) e dos(as) registradores(as).

← Anterior Dos Princípios Próximo → Do Funcionamento dos Serviços

Texto extraído do PDF publicado pelo Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná e conferido em 02 de novembro de 2026. Em caso de divergência, prevalece o documento oficial.

Registro de Imóveis Online

Plataforma compartilhada de documentos, requerimentos e informações padronizadas. Construída por cartórios, para cartórios.

Siga no Instagram @registrodeimoveisonline

Plataforma

  • O Projeto
  • Treinamentos
  • Quem Somos
  • Documentos
  • Requerimentos
  • Ferramentas
  • Blog

Informações

  • Perguntas Frequentes
  • Tutoriais da Plataforma
  • Serviços e Prazos
  • Tabela de Emolumentos
  • Contato

Cartórios

  • 1º RI Montes Claros - 1RIMC
  • 1º RITDPJ Itapecerica
  • RI Arinos
  • RI Curvelo
  • RI Extrema
  • RI Itaúna
  • RI João Pinheiro
  • RI Monte Carmelo
  • RI Taiobeiras
  • RI Viçosa
  • RITDPJ Jacinto
  • RITDPJ Pedra Azul
  • RITDPJ São João do Paraíso
  • RITDPJ Virginópolis

© 2026 Registro de Imóveis Online. Todos os direitos reservados.

Termos de Uso Política de Privacidade

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e analisar o tráfego do site. Ao clicar em "Aceitar todos", você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade.