Categoria
Documentos para Registro
Listas de documentos necessários para a prática do tipo de ato de registro nelas indicadas.
01 Documentos complementares para Registro de Título 02 Registro de Adjudicação Compulsória/ Arrematação/ Alienação 03 Registro de cédula de crédito industrial, à exportação, comercial e garantias reais (hipoteca ou penhor) 04 Registro de Citação em ação real e pessoal reipersecutória 05 Registro de compra e venda / dação em pagamento / permuta 06 Registro de Convenção de Condomínio Edilício, Casas Térreas, Urbano Simples, de Lotes ou em Multipropriedade 07 Registro de Desapropriação Judicial 08 Registro de Divisão Amigável de Imóvel Rural 09 Registro de doação da nua propriedade com reserva de usufruto 10 Registro de Escritura de União Estável com Regime de Bens Diverso do Legal (Livro 3) e averbação na Matrícula 11 Registro de Escritura Pública de Anticrese 12 Registro de Escritura Pública de Divisão Amigável de Imóvel Urbano 13 Registro de escritura pública de doação pura ou condicional 14 Registro de Escritura Pública de Estremação de Imóvel em Condomínio de Fato 15 Registro de Escritura Pública ou Termo Administrativo de Desapropriação Amigável 16 Registro de hipotecas legais, judiciais e convencionais 17 Registro de Incorporação Imobiliária (Lei n.º 4.591/64) 18 Registro de Incorporação Imobiliária de Unidades Isoladas 19 Registro de incorporação, fusão e cisão de sociedades empresárias 20 Registro de Instituição de Condomínio Casas térreas, Assobradas, Geminadas e Assemelhados (até 6 unidades e/ou 3 pavimentos) 21 Registro de Instituição de Condomínio de Lotes 22 Registro de Instituição de Condomínio Edilício (mais de 6 unidades e/ou 3 pavimentos) 23 Registro de Instituição de Condomínio em Multipropriedade 24 Registro de Instituição de Condomínio Urbano Simples 25 Registro de instrumento particular de contrato de compra e venda e alienação fiduciária em garantia de entidade do Sistema Financeiro de Habitação - SFH ou Sistema Financeiro Imobiliário – SFI ou do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV 26 Registro de Instrumento Particular de Promessa / Compromisso de Compra e Venda, Cessão e Promessa de Cessão 27 Registro de integralização ou redução de capital social de sociedades empresárias por bens imóveis 28 Registro de Legitimação Fundiária em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 29 Registro de loteamento anterior a 19/12/1979 - art. 69 da Lei 13465/2017 30 Registro de Loteamento ou Desmembramento Urbano (Lei n.º 6.766/79) 31 Registro de Pacto Antenupcial e averbação na(s) Matrícula(s) 32 Registro de Parcelamento do Solo / Certidão de Regularização Fundiária (CRF) em Reurb 33 Registro de Partilha ou Adjudicação por Inventário Judicial ou Extrajudicial 34 Registro de Partilha por Divórcio ou Separação pela via judicial ou extrajudicial 35 Registro de Partilha por Inventário mediante Formal de Partilha / Certidão de Pagamento de Quinhão Hereditário / Carta de Adjudicação / Escritura Pública 36 Registro de Patrimônio Rural em Afetação 37 Registro de penhor, hipoteca ou alienação fiduciária em garantia de Cédula de Crédito Rural ou Cédula de Crédito Bancário (CCB) 38 Registro de Usucapião Judicial de Imóvel Urbano e Rural 39 Registro do contrato de locação total ou parcial de prédio / imóvel rural de usina fotovoltaica, com cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada 40 Requisitos do Requerimento 41 Tabela de Documentos Eletrônicos no Cartório de Registro de Imóveis